Direitos

• Saber o nome, a categoria profissional, a especialidade, a função e o cargo de quem lhe está prestando assistência;
• Ter informações claras, objetivas e compreensíveis sobre as ações diagnósticas, terapêuticas, tratamentos propostos, riscos, alternativas de tratamento e prognósticos;
• Formalmente autorizar um representante legal, ou familiar, para que tenha acesso às informações citadas no item anterior.
• Recusar procedimentos e/ou terapêuticas e revogar consentimentos anteriores.
• Solicitar uma segunda opinião médica.
• Confidencialidade e sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à Saúde Pública.
• Privacidade.
• Não sofrer qualquer espécie de discriminação.
• Receber apoio moral, psicológico e religioso quando hospitalizado.
• Avaliação, orientação e manejo da dor.
• Requerer as informações de seu prontuário.
• Receber resultados dos exames que desejar.
• Ter acesso às contas referentes às suas despesas particulares.
• Receber proteção e segurança, na medida em que os procedimentos e as instalações possibilitem.

DEVERES

• Fornecer informações precisas e completas sobre assuntos relacionados à sua saúde.
• Seguir as instruções fornecidas pelos profissionais responsáveis pelo seu tratamento.
• Responsabilizar-se quando da recusa em receber tratamento ou seguir orientações da equipe assistencial.
• Cumprir os regulamentos da Instituição e preservar os recursos da Instituição e do ecossistema.
• Respeitar os direitos dos demais pacientes e dos profissionais da Instituição.