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Política de Privacidade

PRIVACIDADE

Sua Privacidade é muito importante para a Fundação Bahiana de Cardiologia - FBC!

 Ao conhecer a política de privacidade da FBC, você poderá contribuir para a modulação da sua experiência no nosso site de acordo com as suas escolhas de navegação, tornando-o cada vez mais seu.

Ao utilizar nossos serviços, você compartilha inúmeras informações. Isso é muito importante para que os serviços sejam aprimorados e para que você tenha uma experiência online única e personalizada.

Com o objetivo de se adaptar às expectativas dos usuários, a FBC poderá modificar a sua Política de Privacidade. Por isso, é importante que você consulte nossa política regularmente e caso não concorde com as alterações promovidas, entre em contato no ‘fale conosco’ ou descontinue o uso do seu serviço.

Nossa Política se aplica a todos os Serviços oferecidos e fornecidos pela Fundação Bahiana de Cardiologia. com exceção daqueles que possuam Políticas de Privacidades específicas. A presente Política de Privacidade igualmente não se aplica a serviços e produtos oferecidos por empresas parceiras por meio de anúncios ou links em nosso site.

O presente documento é voltado a clientes da FBC e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados na Unidade Hospitalar, canais digitais e sua filial.

Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:

  • Quais dados são coletados sobre você;
  • O que são cookies;
  • Como utilizamos os seus dados pessoais;
  • Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
  • Como mantemos os seus dados pessoais seguros;
  • Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
  • Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: suporte@fbc-ba.com.br

QUADRO RESUMO

Agente de tratamento

Fundação Bahiana de Cardiologia

Papel no tratamento

Predominantemente controladora.

Natureza dos dados tratados

Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5, II da Lei 13.709/2018).

Principais finalidades do tratamento

A FBC poderá utilizar dados pessoais para fornecer os seus produtos e serviços, emitir alertas sobre agendamentos de consultas e exames, cuidados preventivos entre outras atividades.

Compartilhamento

Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.

Proteção de Dados

Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

Seus direitos

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, impedimento de compartilhamento, salvo se feito sob condições legais.

Como e quais as informações compartilho com FBC?

Você compartilha com a FBC informações pessoais e de acesso de formas distintas:

Ao fornecer informações pessoais por meio de cadastros. Ao criar um cadastro, ao consultar os serviços neste disponibilizados, ao enviar formulários, ao postar conteúdos e em outras situações, você nos informa seu nome, endereço, CEP, número do registro junto ao Cadastro de Contribuintes (CPF), número do registro geral (RG), telefone para contato, nacionalidade, dados financeiros, que são armazenadas pela FBC.

Assim, a veracidade dos dados fornecidos é de suma importância, tendo em vista ser por meio destes a FBC realizará qualquer contato com você, o que o torna responsável pelas declarações que prestar e que vierem a causar prejuízos a si mesmo, à FBC e/ou a terceiros.

Dados coletados automaticamente:

A FBC também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nosso site, dentre outros. Para tal coleta, a FBC fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, conforme mencionamos abaixo. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados, pelo Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: suporte@fbc-ba.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais tratados pela FBC têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares.

A FBC poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados em demais Serviços relacionados à Fundação e com o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.

A FBC, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Além disso, a FBC também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da FBC, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas à sua atividade.

COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços da FBC. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A FBC utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nosso site e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

Tipos de Cookies

O que eles fazem?

Necessários

Esses cookies são essenciais para que as páginas da FBC carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.

Desempenho

Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nossas páginas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Funcionais

Esses cookies permitem que as páginas da FBC se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

Marketing

Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da FBC. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da FBC.

Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às páginas da FBC os sites que o Titular visitou e a FBC pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

 

Após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da FBC, armazenaremos um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas da FBC utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos principais navegadores:

•          Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

•          Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

•          Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

•          Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

 

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da FBC, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

Dados pessoais são tratados pela FBC para diversas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

  • Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:
  • gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular;
  • Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da FBC;
  • Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições. 
  • Caso a FBC tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória, como:
  • Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018;
  • Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente;
  • Coleta de consentimento do paciente para realização de procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica;
  • Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;
  • Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.
  • Guarda de registro de acesso ao WiFi de Unidades Hospitalares e Laboratoriais, conforme artigo 13 do Marco Civil da Internet.
  • Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento:
  • Como por exemplo, nos casos de consultas médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações. 
  • Para, a depender da emergência da situação, preservar a sua vida e incolumidade física:
  • Nos casos de atendimentos emergenciais, no pronto socorro, por exemplo, em que a coleta do consentimento para procedimentos de alto risco se torna inviável. 
  • Na persecução do interesse legítimo da FBC, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:
  • Nos casos, por exemplo, dos procedimentos de identificação na recepção da Unidade Hospitalar e Laboratorial. 
  • Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes, como:
  • A condução de investigações internas, quando houver o envolvimento de dados pessoais sensíveis. 
  • Por meio de autorização concedida por você, como em processos de:
  • Envio de comunicações para fins publicitários e informativos;
  • Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades da FBC.

A FBC, trabalha em parceria com diversas Empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, respeitando cláusula específica da LGPD contida nos mesmos

Também é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, ocasião em que a FBC se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A FBC utiliza os meios legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

- a FBC utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

- a FBC possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

- a FBC somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

- Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer, pessoalmente e através de contrato, a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

- Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Além dos esforços técnicos, a FBC também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

Embora a FBC adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a FBC não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO GUARDADOS

Os dados pessoais tratados pela FBC serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (a exemplo da Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018) que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro), transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da FBC inclusive para  o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

.SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a FBC respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • a confirmação da existência de tratamento;
  • o acesso aos dados;
  • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
  • a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
  • a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a FBC compartilhou seus dados;
  • a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  • a revogação do consentimento.

Estes direitos poderão ser exercidos por intermédio do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: suporte@fbc-ba.com.br, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela FBC.
O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à FBC implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
A FBC empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela FBC).

IX. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

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Pronto Atendimento - 71 2102-8588
Marcação de Consultas e Exames - 71 2102-8555
Telefone Geral - 71 2102 8500
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